O novo padrão de placas de veículos vai começar a ser utilizado a partir de 2017 no Brasil. As placas têm modelo único com os países do Mercosul e lembram o sistema aplicado na União Europeia. Todos os modelos do Brasil deverão ter a nova identificação até 2020.
O cronograma e a regulamentação das novas placas foram estabelecidos pela Resolução nº 590 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira. As novas placas tem 40 cm por 13 cm, têm fundo branco, margem superior azul e a bandeira do país de registro do veículo.
Segundo o Contran, a partir de 1º de janeiro de 2017, todos os veículos novos deverão possuir o novo modelo. A medida vale também para veículos em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas. Estados e o Distrito Federal podem antecipar as exigências, desde que autorizados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran).
E até 31 de dezembro de 2020, todos os veículos do Brasil deverão utilizar o novo modelo com padrão Mercosul. As placas terão ainda uma película microprismática para dificultar a falsificação. Esse elemento deverá ser aplicado até 2021, caso a tecnologia seja disponível para toda a frota.
Com as medidas, será o fim das placas nas cores cinza, vermelha, branca, verde, azul e preta. Todas terão fundo branco; a diferença entre o uso de cada veículo será apontado pela cor dos caracteres. Veículos particulares terão letras e números na cor preta e comerciais em vermelho. Modelos de uso oficial ou representação, azul; corpo consular, dourada; veículos em experiência ou fabricantes, verde; modelos de coleção (acima dos 30 anos), caracteres na cor cinza prata.
A nova placa possui 40 cm de largura por 13 cm de altura – as mesmas dimensões já utilizadas no Brasil – e tem design que lembra o sistema da União Europeia. A identificação possui sete caracteres, com duas letras, três números e mais duas letras, capaz de gerar até 450 milhões de combinações. O fundo será branco, com uma faixa azul na parte de cima. Haverá o símbolo do Mercosul à esquerda, seguido do nome do país e bandeira.
No caso das motocicletas, as medidas são 20 cm x 17 cm, com o mesmo design e três letras na linha superior e três números e uma letra na inferior. Continua obrigatório o uso de duas placas nos carros e veículos pesados e apenas a traseira em motos, ciclomotores e carretas.
No Brasil foi adotado o modelo que terá uma tira holográfica à esquerda, ao lado um código bidimensional, com a identificação do fabricante, a data de fabricação e o serial da placa. No lado direito, será colocada a bandeira da unidade da Federação com o Brasão do Município de registro do veiculo.
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