Temer libera 150 milhões para Paraíba e Ricardo agradece!

Para quem estava acostumado a ouvir as lamentações de crise política e econômica dos últimos meses, principalmente os funcionários públicos que não conseguiam, sequer sentar na mesa de negociação para pedir reparação das perdas salariais acumuladas, agora parace que uma luz no fim do túnel acendeu nas finanças da Paraíba.

Com a chegada do governo Temer, a Paraíba conseguiu no dia de hoje quase 150 milhões em empréstimos.

Basta abrir o Diário Oficial da União que lá estão as autorizações e aval do Ministério da Fazenda para Paraíba realizar operações de crédito junto ao Banco do Brasil com garantias da União nos valores de R$ 36,943 milhões e a segunda, de R$ 112,8 milhões.

Para os barnabés, agora é lutar por aumento, pois agora tem dinheiro no caixa!

FINAL IV COPA DE FUTEBOL VETERANO DE IPUEIRA/RN

PARAÍBA: Prefeito de Juazeirinho recomenda: "Quem sentir dor de dente, meta a cabeça na parede que passa"

O Hospital Municipal de Juazeirinho sofre com falta de médicos

“Quem estiver com dor de dente, bata a cabeça na parede que a dor passa”, disse o prefeito em programa de Rádio.

O setor da saúde de Juazeirinho, município localizado no Seridó paraibano, vive um verdadeiro caos administrativo. No último domingo (22), o Hospital Municipal local foi palco para cenas de desespero de uma mulher que, por falta de atendimento médico, promoveu um verdadeiro quebra-quebra na unidade hospitalar.

Diante do descaso do poder público e da não resolução dos inúmeros problemas registrados no Hospital, o antigo diretor renunciou ao cargo cuja vaga foi preenchida nesta quarta-feira (25) e abandonada pelo novo diretor após se manter três horas à frente do comando da casa de saúde.

O Hospital Municipal de Juazeirinho sofre com falta de médicos, enfermeiros e até de material de necessidade básica como soro, seringa e medicamentos. Diante do quadro gravíssimo da situação o prefeito municipal, Jonilton Fernandes, tomou uma atitude drástica e resolveu fechar a unidade de saúde. Na porta de entrada do local, foi colocado um cartaz avisando: “Por falta de médicos e enfermeiros estamos sem atendimento”.

A atitude da gestão revoltou os moradores que prometem realizar um grande ato público na cidade em protesto contra a precariedade registrada nos serviços oferecidos aos populares em todas as áreas. “As escolas estão desmoronando, falta merenda, faltam professores e a saúde de Juazeirinho está na UTI, aliás, a administração municipal está num abismo sem volta”, disse um morador do conjunto Frei Damião.

O Hospital de Juazeirinho já foi referência em atendimento na região, mas, de acordo com denúncias de populares, foi visivelmente sendo abandonado pela atual administração municipal que é comandada por um prefeito que sequer tem visitado a cidade nos últimos dias na tentativa de se esquivar de um encontro com duzentas famílias que foram despejadas de um terreno e que hoje moram na rua pela falta de um diálogo com o gestor.

“A população de Juazeirinho recebe a informação do fechamento do Hospital Municipal com muita tristeza. Há algum tempo tínhamos o hospital referência da região e hoje sequer temos a quem recorrer. A população está completamente desassistida, necessitada de atendimento e, infelizmente, nenhum médico quer trabalhar em Juazeirinho e ninguém quer assumir a direção da unidade hospitalar. O pior de tudo é ter que ver o sofrimento dos inocentes que não tem culpa dessa briga política do prefeito com a Câmara e, muito menos, das atitudes insanas de Jonilton Fernandes que, mesmo tendo conhecimento da aprovação de uma Lei por parte dos vereadores que autoriza contratação de médicos, se recusa a contratar, ao que parece, apenas para maltratar a população que não aprova sua "ingestão". Lamentável também foi ter ouvido o dito prefeito falar ao povo da cidade através de um programa de rádio sugerindo a quem estivesse com dor de dente, que batesse com a cabeça na parede para passar o sofrimento. Isso é coisa que se diga?”, falou indignada, Juliana Maria, moradora do bairro Salgado.

Fiscalização
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), fiscalizou o Hospital Municipal de Juazeirinho e encaminhou um relatório ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O presidente do Coren-PB, Ronaldo Beserra, lamentou profundamente o descaso da atual gestão municipal em relação ao hospital da cidade e indicou que deverá interditar a equipe de enfermagem de exercer suas atividades quando da ausência do profissional médico na casa de saúde, uma vez que a população, revoltada com a situação caótica na qual se encontra a unidade hospitalar, pode se revoltar com mais furor e pôr em risco a vida da equipe de enfermagem e dos próprios usuários em atendimento.

Segundo Ronaldo, mesmo após o Coren-PB ter fiscalizado e informado sobre a situação caótica do Hospital Municipal ao MPPB, nada foi resolvido pela gestão municipal.

PARAÍBA: Início Notícias Paraíba Programa para tirar CNH de graça começa na próxima quarta; veja como fazer

Mais 1,5 mil paraibanos de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente, por meio do Programa de Habilitação Social (PHS). A terceira edição do programa será lançada neste sábado (28) pelo governador Ricardo Coutinho, durante a última plenária do Orçamento Democrático Estadual, Ciclo 2016, marcada para as 16h, no Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, na Zona Leste de João Pessoa.

A Portaria do Departamento Estadual de Trânsito que normatiza o PHS 2016 também será publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado. Ela estabelece o período de inscrições a partir da próxima quarta-feira (dia 1º de junho), se estendendo até o dia 10 de julho deste ano, exclusivamente por meio deste link.

O programa foi criado em 15 de maio de 2012, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como na mudança de categorias para C, D ou E.

Vagas

O PHS reserva 50% das vagas para inscritos no cadastro único para programas sociais do governo federal, beneficiários ou com perfil para o Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou que estejam desempregadas; 20% para alunos matriculados ou que tenham concluído os programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completado ainda 18 anos de vida, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa dispensa o candidato à CNH do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.

De acordo com a Legislação que rege a ação, o PHS é um programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, que visa contribuir com o desenvolvimento social a partir de uma perspectiva de inclusão no mercado de trabalho, além de proporcionar a regulamentação daqueles que andam irregularmente pelas vias de trânsito. É vinculado à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, por meio do Detran-PB, e tem como parceiras as Secretarias de Desenvolvimento Humano, da Cidadania e Administração Penitenciária, e de Educação.

Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para os candidatos à mudança de categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros). Pelo programa, os candidatos que tiram a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.

Seleção

Os candidatos inscritos pelo site serão selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos previstos no edital. A divulgação dos resultados será publicada no Diário Oficial do Estado e no site do programa, sendo divididos por região geoadministrativa, de modo que sejam contemplados candidatos em todos os municípios paraibanos.

Os selecionados deverão comprovar os dados cadastrais mediante apresentação de documentos. Aqueles que não comprovarem a veracidade das informações prestadas durante a inscrição online serão eliminados e substituídos por candidatos inscritos dentro do prazo legal e que constarão no cadastro de reserva.

Atualmente o custo da CNH passa de R$ 1 mil. Pelo programa, o Governo do Estado dispensa o pagamento de taxas e assume os custos cobrados pelos Centros de Formação de Condutores credenciados.

Fonte Assessoria

Justiça define quem teve seu veículo roubado, não precisa pagar mais as prestações

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente e possuírem contratos de financiamento na forma de leasing não precisarão mais continuar pagando suas prestações. A ação foi ajuizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj.

Consta na sentença: "Tratando-se de contrato de arrendamento mercantil, o arrendante permanece dono da coisa arrendada até o final do contrato, somente sendo transferido o domínio se houver essa opção feita pelo consumidor. Desse modo, se a coisa perece por ausência de dolo ou culpa do arrendatário, não pode ser este quem irá sofrer o prejuízo, de acordo com a regra res perit domino (arts. 233 a 236 do CCB).

Portanto, em caso de roubo ou furto do bem (...) não pode ser cobrado do consumidor o prejuízo do arrendante pela perda da coisa." A sentença prolatada produz efeitos em todo território nacional segundo a magistrada.

No contrato de leasing, o carro é comprado pela instituição financeira, que o "aluga" para o consumidor. Assim, o cliente pode usar o veículo enquanto paga as parcelas uma espécie de aluguel. O veículo fica no nome da empresa de leasing até o fim das prestações. Só após pagar todas as parcelas, o consumidor passa a ser dono do carro.

A Justiça considerou que, já que o banco é o real proprietário do veículo enquanto o consumidor paga as prestações do leasing, é a própria instituição financeira quem deve arcar com o prejuízo caso o carro seja roubado.




Portal Racionalista

Quem trabalhou entre 1971 e 1988 pode ter dinheiro a sacar do Pis e do Pasep; Saiba mais

Quem se cadastrou no Programa de Integração Social (PIS), no caso dos funcionários da iniciativa privada, e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para servidores públicos, entre 1971 e 1988, pode ter quantias a receber.

A Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma auditoria no Fundo de Participação PIS/PASEP, responsável pela gestão das contribuições realizadas pelos trabalhadores até a data da promulgação da Constituição de 1988. O trabalho identificou cerca de 15,5 milhões de pessoas que contribuíram para fundo não têm conhecimento dos créditos que possuem.

De acordo com o Tesouro Nacional, o saldo médio para o saque do Pis é de R$ 1.084 e para o Pasep de R$ 1.382. Nos dois casos, o valor a ser recebido não é fixo e pode variar, sendo menor para quem fez a inscrição no final do período. O dinheiro pode ser retirado na Caixa Econômica Federal, no caso do Pis, e no Banco do Brasil, para o Pasep.

Os trabalhadores que contribuíram para o fundo, até o ano de 1988, possuem direito ao recebimento anual dos rendimentos de suas cotas. Eles também têm direito ao saque total das cotas em caso de aposentadoria, doença e idade acima de 70 anos. No caso de morte, os dependentes podem sacar os saldos.

A coordenadora estadual do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, Eunice da Cunha Luz, explica que até 4 de outubro de 1988 as contas eram individuais, antes da criação do Fundo do Trabalhador. Como o valor já está disponível nos bancos, basta conferir se tem valor a receber:

— Estamos recomendando a todos que trabalharam neste período (de 1971 a 1988) a irem nas agências verificar se têm direito a saque. Para saber se tem direito aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar o site da Caixa www.caixa.gov.br/pis, ligar ou ir até a uma agência. No caso do Pasep, basta ir até uma agência do Banco do Brasil com o número do Pasep.

COMO SABER SE VOCÊ TEM VALORES A RECEBER PIS
Para saber se tem direito aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar o site da Caixa www.caixa.gov.br/pis, opção Consulta de Pagamentos, ou entrar em contato pelo Canal de Atendimento ao Cidadão (0800 726 0207). Ao ligar para o canal, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do seu Pis, que fica na Carteira de Trabalho. Na ligação você já se informado se tem ou não valores a sacar. Para sacar, é necessário levar um documento de identidade com foto.

PASEP - Vá até uma agência do Banco do Brasil e informe o número do seu Pasep. Se for sacar, precisa ter algum documento de identidade. Se tiver em bom estado, a própria carteira de trabalho já vale.

CRITÉRIOS PARA SACAR
– Estar aposentado
– Idade igual ou superior a 70 anos
– Invalidez (do participante ou dependente)
– Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
– Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada
– Neoplasia Maligna - Câncer - (participante ou dependente)
– SIDA/AIDS (do participante ou dependente)
– Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente)
– Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular)



Fonte Agência Brasil

Lula recorre ao STF para reconhecer que ele foi ministro de Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que o impediu de tomar posse como ministro da Casa Civil. Na prática, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, os advogados querem que a decisão do ministro Gilmar Mendes não prevaleça e a Corte reconheça que a nomeação foi válida.

Os advogados pedem que o STF decida que Lula foi ministro entre 16 de março, data da nomeação, e 12 de maio, dia da exoneração, e, dessa forma, reconheça “as consequências jurídicas decorrentes dessa situação”, como foro privilegiado, por exemplo.

Em março, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma. O ministro atendeu pedido liminar do PPS e do PSDB e entendeu que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve por objetivo de retirar a competência de Sérgio Moro para investigá-lo na Operação Lava Jato.

O recurso da defesa foi motivado pela decisão do ministro que, no dia 16 de maio, arquivou a ação sem julgar outros recursos da defesa do ex-presidente em função do afastamento da presidenta Dilma e a exoneração de todos os ministros do governo. Mendes entendeu que a ação perdeu objeto.

Segundo os advogados, mesmo com a exoneração de Lula, Mendes não poderia arquivar a ação sem levar os recursos para decisão do plenário.

“O ex-presidente Lula não é réu, muito menos foi condenado em qualquer ação penal. Ele também está no pleno exercício de seus direitos políticos, pois ausente de quaisquer das hipóteses do artigo 15 da Constituição Federal. Tal situação evidencia que não havia nenhum óbice jurídico para que Lula tivesse sido nomeado ministro de Estado chefe da Casa Civil”, informou nota do Instituto Lula.

Não há data para julgamento do recurso do ex-presidente.



Fonte Jornal da Paraíba

Saúde! Muricy está fora, e Flamengo espera anunciar Abel já nesta quinta-feira

Após passar por bateria de exames na última terça-feira, o técnico Muricy Ramalho optou por dar uma nova pausa na carreira e está fora do Flamengo. A decisão partiu de Muricy - foi publicada pelo Uol, com a confirmação do GloboEsporte.com em seguida - e será comunicada nesta quinta-feira. A intenção é já anunciar o novo treinador o mais rapidamente possível, e o nome preferido é o de Abel Braga, que ficou seduzido com a procura do Fla.

Abel tem uma questão a resolver com o Al Jazira-EAU, clube que o demitiu em dezembro e com o qual fez acordo de só assumir novo compromisso após pagamento da rescisão contratual. O treinador sofrerá uma queda salarial ao assumir o Flamengo, mas isso não é problema e ele aceita ganhar os mesmos R$ 400 mil que Muricy recebe mensalmente.

Semi-finais da 6ª Copa de Veteranos de Ipueira/RN

Jogos da Última rodada da 1ª fase da Copa de Veteranos de Ipueira/RN

Resultados da 5ª rodada

São João Alternativo do laBARcé!

Próximos jogos

Resultados da última rodada

Assédio Moral! Podador de Prefeitura de Ipueira/RN entrega o cargo após ser humilhado em publico

JUCIEL MEDEIROS TORRES  natural do município de São Mamede e aprovado no concurso público de Ipueira/RN passou por situação situação  humilhante e constrangedora em seu 1º dia de trabalho! Segundo relatos de moradores JUCIEL foi duramente chamado a atenção por alguém que faz parte do secretariado deste município, no dia seguinte o mesmo envergonhado e sem condições psicológicas para continuar no cargo achou melhor entregar. 

Entregar um emprego que consegui com tanto esforço estudando dia e noite provavelmente, emprego que eu não tive a capacidade e nem a inteligência de conseguir, pois ele estava bem melhor capacitado do que eu com sua inteligência.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

E o rapaz passou por isso já no 1º dia? vixxxxxxxxxxxxxxxi...

Próxima rodada da IV Copa de Futebol Veterano de Ipueira/RN 2016

Resultados da 3ª rodada da IV Copa de Futebol Veterano de Ipueira/RN